Ele foi incluído pelo Congresso durante a tramitação da Lei 14.790, em 2023, e passou a funcionar legalmente em janeiro de 2025. As propostas de ajuste mencionadas até agora, como liberar apenas as apostas esportivas, mantêm o cassino online proibido. Outros se apresentam como "plataformas novas", "lançadas hoje", com bônus de cadastro e promessa de pagamento alto nos primeiros dias.

A Medida Provisória 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo os jogos online. As propostas de ajuste discutidas até agora, inclusive a de liberar só as apostas esportivas, mantêm o cassino online proibido. A MP proíbe a oferta de jogos a brasileiros também por empresas sediadas no exterior, e esses sites podem ser bloqueados. Para quem tinha saldo em uma plataforma que era autorizada, o saque voluntário terminou em 5 de outubro. Nenhum cassino pode operar legalmente no Brasil desde a MP 1.394. Antes da MP, o governo chegou a considerar proibir primeiro apenas o cassino online.

• O saque voluntário pela plataforma terminou às 23h59 de 5 de outubro, e desde 6 de outubro os sites estão fora do ar.
• Um slot com RTP de 96% devolve, em teoria, R$ 96 para cada R$ 100 apostados no conjunto de todos os jogadores.
• O jogo deixou de ser oferecido legalmente junto com as plataformas, que saíram do ar em 6 de outubro de 2026.
• Nenhum cassino pode operar legalmente no Brasil desde a MP 1.394.
• Não existe estratégia que vença um jogo de RNG no longo prazo, e o dinheiro da taxa fica com os organizadores.
• Alguns contam com "gerentes" que dizem ter acesso a plataformas que pagam mais.
• Por isso, qualquer mensagem que peça taxa, senha, código de verificação, depósito ou cadastro em outro site para liberar o seu saldo é golpe.
• No mercado regulado brasileiro, essa certificação era obrigatória.
• A Medida Provisória 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo os jogos online.
• Investigamos esse golpe em O mito do melhor horário para jogar slots.
• A MP ainda será votada pelo Congresso, e o STF analisa pedidos de suspensão.
• Para acompanhar todos os detalhes da medida, veja o nosso artigo sobre os cassinos online e jogos como o "Tigrinho".
• Esta página já reuniu os cassinos online autorizados no Brasil, com testes feitos pela nossa equipe.
• O saldo que ficou é devolvido automaticamente pelo banco entre 9 e 14 de outubro, preferencialmente na conta de origem.
• Nenhum desses critérios pode ser atendido hoje por um site que ofereça cassino a brasileiros, porque nenhum deles tem mais autorização para operar.
• Segundo o monitoramento Bet Legal, 674 novos sites de apostas irregulares surgiram entre 21 e 27 de setembro de 2026.

O cassino online não fazia parte da lei de 2018, que legalizou só as apostas esportivas. Depende do STF e do Congresso, mas o cassino online é o segmento com menos chance de voltar nos cenários discutidos até agora. A página oficial do governo sobre o tema é a brasilsembets.gov.br, para onde os endereços das bets estão sendo redirecionados desde 6 de outubro.

O cassino online pode voltar ao Brasil?

Eles licenciam catálogos de empresas especializadas, como Pragmatic Play, Evolution, PG Soft e NetEnt, que fornecem os mesmos títulos para operadores em vários países. A lista completa das empresas que eram autorizadas segue disponível como registro histórico. Após a publicação da MP, a seleção foi retirada e o conteúdo passou a ser exclusivamente informativo. Giros ainda não usados não têm previsão de conversão em dinheiro. As rodadas grátis e outros créditos promocionais do cassino são um caso à parte. Se o banco não conseguir devolver, a Caixa assume a partir de 14 de outubro.

Como funcionam os jogos de cassino online?

Os depósitos foram bloqueados em 25 de setembro, os sites saíram do ar em 6 de outubro e as autorizações das empresas terminam em 25 de outubro. Com milhões de jogadores esperando a devolução do saldo, já é possível prever mensagens falsas que se passam por bancos, casas de apostas ou órgãos do governo. Agora, as empresas enviam aos bancos a lista de saldos de cada CPF, em 7 e 8 de outubro, e os bancos devolvem os valores entre 9 e 14 de outubro, preferencialmente na conta de onde saiu o depósito.

Cassino regulado x cassino irregular: principais diferenças

As regras de devolução são as mesmas para apostas esportivas e cassino. O projeto ainda precisa ser aprovado e só entra em vigor 90 dias após a sanção. A MP trata as apostas esportivas e os jogos online da mesma forma. Essas autorizações serão extintas em 25 de outubro de 2026.

Slots, crash, roleta e cassino ao vivo: as diferenças

• Nenhuma rodada depende da anterior, e ninguém consegue saber qual será o próximo resultado, nem o próprio cassino.
• A lista completa das empresas que eram autorizadas segue disponível como registro histórico.
• Os depósitos foram bloqueados em 25 de setembro, os sites saíram do ar em 6 de outubro e as autorizações das empresas terminam em 25 de outubro.
• Com milhões de jogadores esperando a devolução do saldo, já é possível prever mensagens falsas que se passam por bancos, casas de apostas ou órgãos do governo.
• Giros ainda não usados não têm previsão de conversão em dinheiro.
• As rodadas grátis e outros créditos promocionais do cassino são um caso à parte.
• A MP 1.394 proibiu a exploração, a oferta e a publicidade de jogos online, incluindo slots, roleta, jogos crash e cassino ao vivo, inclusive por empresas sediadas no exterior.
• Investigamos esse golpe em O mito do melhor horário para jogar slots.
• O art. 16 veda a publicidade de apostas em qualquer meio e alcança todo conteúdo que oferte, promova, divulgue ou facilite o acesso a apostas para o público brasileiro, independentemente do formato.
• A MP proíbe novas autorizações, então nenhuma plataforma nova de cassino é legal no Brasil.
• O RTP é uma média de longo prazo, não uma previsão para a sua sessão.
• Antes da MP, o governo chegou a considerar proibir primeiro apenas o cassino online.

Rodadas grátis e outros créditos promocionais não usados não têm previsão de conversão em dinheiro. O saldo que ficou é devolvido automaticamente pelo banco entre 9 e 14 de outubro, preferencialmente na conta de origem. O que ficou na conta é devolvido automaticamente pelos bancos entre 9 e 14 de outubro, sem necessidade de pedido. Sites que continuam oferecendo o Tigrinho operam de forma irregular. O jogo deixou de ser oferecido legalmente junto com as plataformas, que saíram do ar em 6 de outubro de 2026. A MP 1.394 proibiu a exploração, a oferta e a publicidade de jogos online, incluindo slots, roleta, jogos crash e cassino ao vivo, inclusive por empresas sediadas no exterior.

• Desde 25 de setembro de 2026, a MP 1.394 proíbe a oferta de apostas e jogos online no Brasil, e as autorizações das empresas terminam em 25 de outubro.
• Com milhões de jogadores esperando a devolução do saldo, já é possível prever mensagens falsas que se passam por bancos, casas de apostas ou órgãos do governo.
• Até a MP, um cassino online confiável era aquele autorizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
• No mercado regulado brasileiro, essa certificação era obrigatória.
• Após a publicação da MP, a seleção foi retirada e o conteúdo passou a ser exclusivamente informativo.
• A MP tem força de lei por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei definitiva.
• O conteúdo é atualizado conforme o caso avança no STF e no Congresso.
• Investigamos esse golpe em O mito do melhor horário para jogar slots.
• Giros ainda não usados não têm previsão de conversão em dinheiro.
• As propostas de ajuste discutidas até agora, inclusive a de liberar só as apostas esportivas, mantêm o cassino online proibido.
• As rodadas grátis e outros créditos promocionais do cassino são um caso à parte.
• O jogo deixou de ser oferecido legalmente junto com as plataformas, que saíram do ar em 6 de outubro de 2026.
• Desde então, qualquer site que ofereça jogos de cassino a brasileiros opera de forma irregular, sem fiscalização e sem as proteções que o mercado regulado garantia.
• Em poucas rodadas, o resultado pode ficar muito acima ou muito abaixo desse número, principalmente em slots de alta volatilidade, que pagam prêmios raros e altos.
• A MP proíbe a oferta de jogos a brasileiros também por empresas sediadas no exterior, e esses sites podem ser bloqueados.

O que é RTP e por que ele não garante ganhos

Por isso, qualquer mensagem que peça taxa, senha, código de verificação, depósito ou cadastro em outro site para liberar o seu saldo é golpe. Grupos no WhatsApp e no Telegram cobram taxas de entrada por supostas estratégias infalíveis. Investigamos esse golpe em O mito do melhor horário para jogar slots.

O que a MP 1.394 diz sobre cassino online, slots e Tigrinho

Entre janeiro de 2025 e setembro de 2026, o Brasil teve um mercado regulado de cassino online, com empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, jogos certificados e regras de proteção ao jogador. Desde 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 proíbe a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, e isso inclui cassino online, slots e jogos como o Tigrinho. O cassino online foi legal entre janeiro de 2025 e setembro de 2026, apenas em empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda. Cassino online, slots, roleta, jogos crash e cassino ao vivo estão dentro da proibição, mesmo quando o site é operado do exterior.

O que tornava um cassino confiável no mercado regulado

• Alguns contam com "gerentes" que dizem ter acesso a plataformas que pagam mais.
• O cassino online foi legal entre janeiro de 2025 e setembro de 2026, apenas em empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda.
• A lista completa das empresas que eram autorizadas segue disponível como registro histórico.
• As regras de devolução são as mesmas para apostas esportivas e cassino.
• Em poucas rodadas, o resultado pode ficar muito acima ou muito abaixo desse número, principalmente em slots de alta volatilidade, que pagam prêmios raros e altos.
• A MP trata as apostas esportivas e os jogos online da mesma forma.
• Desde 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 proíbe a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, e isso inclui cassino online, slots e jogos como o Tigrinho.
• A MP trata as apostas esportivas e os jogos online da mesma forma.
• Não existe estratégia que vença um jogo de RNG no longo prazo, e o dinheiro da taxa fica com os organizadores.
• Em poucas rodadas, o resultado pode ficar muito acima ou muito abaixo desse número, principalmente em slots de alta volatilidade, que pagam prêmios raros e altos.
• Junto com a MP, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que cria crimes ligados às apostas, como explorar, divulgar ou facilitar pagamentos, com penas de 2 a 6 anos de prisão.
• Ganhos de giros grátis que já foram creditados como saldo real entram na devolução.
• Nenhum desses critérios pode ser atendido hoje por um site que ofereça cassino a brasileiros, porque nenhum deles tem mais autorização para operar.

Pela MP, a devolução é feita automaticamente pelo banco e não depende de pedido do jogador. A MP proíbe novas autorizações, então nenhuma plataforma nova de cassino é legal no Brasil. Segundo o monitoramento Bet Legal, 674 novos sites de apostas irregulares surgiram entre 21 e 27 de setembro de 2026. A MP garante a devolução do saldo disponível, das apostas anuladas e dos prêmios devidos, mas não tem regra específica para bônus. Desde então, qualquer site que ofereça jogos de cassino a brasileiros opera de forma irregular, sem fiscalização e sem as proteções que o mercado regulado garantia. Até a MP, um cassino online confiável era aquele autorizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do global bet login Ministério da Fazenda.

O que acontece com o saldo do cassino e as rodadas grátis

A MP ainda será votada pelo Congresso, e o STF analisa pedidos de suspensão. Licenças de outros países não dão amparo ao jogador no Brasil. Se você tiver dúvida, fale com o seu banco pelos canais oficiais.

Os golpes mais comuns com cassino online depois da proibição

No mercado regulado brasileiro, essa certificação era obrigatória. Mesmo com a proibição, entender como os jogos funcionam continua sendo a melhor proteção contra golpes. Com a MP 1.394, não há mais cassinos autorizados para comparar, e a divulgação de apostas está proibida.

O que acontece com o saldo do cassino e as rodadas grátis

Não existe estratégia que vença um jogo de RNG no longo prazo, e o dinheiro da taxa fica com os organizadores. Alguns contam com "gerentes" que dizem ter acesso a plataformas que pagam mais. A média passou de cerca de 62 por dia antes do anúncio da proibição para 143 por dia depois dele. O RTP é uma média de longo prazo, não uma previsão para a sua sessão. Um slot com RTP de 96% devolve, em teoria, R$ 96 para cada R$ 100 apostados no conjunto de todos os jogadores. Nenhuma rodada depende da anterior, e ninguém consegue saber qual será o próximo resultado, nem o próprio cassino.

Como funcionam os jogos de cassino online?

Explicamos esse ponto em detalhes na página sobre casas de apostas com bônus. Ganhos de giros grátis que já foram creditados como saldo real entram na devolução. Junto com a MP, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que cria crimes ligados às apostas, como explorar, divulgar ou facilitar pagamentos, com penas de 2 a 6 anos de prisão.

Ainda existem cassinos online confiáveis no Brasil?

Para saber mais detalhes sobre a proibição das Bets no Brasil, confira nosso artigo completo! O conteúdo é atualizado conforme o caso avança no STF e no Congresso. Com a MP 1.394, esse mercado deixou de existir, e a pergunta sobre quais cassinos online são confiáveis passou a ter outra resposta. O projeto de lei que acompanha a MP não prevê crime para o jogador, mas para quem explora, divulga ou facilita as apostas. A MP tem força de lei por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei definitiva.

• Depende do STF e do Congresso, mas o cassino online é o segmento com menos chance de voltar nos cenários discutidos até agora.
• Esta página já reuniu os cassinos online autorizados no Brasil, com testes feitos pela nossa equipe.
• O projeto de lei que acompanha a MP não prevê crime para o jogador, mas para quem explora, divulga ou facilita as apostas.
• O art. 16 veda a publicidade de apostas em qualquer meio e alcança todo conteúdo que oferte, promova, divulgue ou facilite o acesso a apostas para o público brasileiro, independentemente do formato.
• Para quem tinha saldo em uma plataforma que era autorizada, o saque voluntário terminou em 5 de outubro.
• Para acompanhar todos os detalhes da medida, veja o nosso artigo sobre os cassinos online e jogos como o "Tigrinho".
• O que ficou na conta é devolvido automaticamente pelos bancos entre 9 e 14 de outubro, sem necessidade de pedido.
• Desde 25 de setembro de 2026, a MP 1.394 proíbe a oferta de apostas e jogos online no Brasil, e as autorizações das empresas terminam em 25 de outubro.
• A MP tem força de lei por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei definitiva.
• A Medida Provisória 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo os jogos online.
• Agora, as empresas enviam aos bancos a lista de saldos de cada CPF, em 7 e 8 de outubro, e os bancos devolvem os valores entre 9 e 14 de outubro, preferencialmente na conta de onde saiu o depósito.
• No mercado regulado brasileiro, essa certificação era obrigatória.
• A MP proíbe novas autorizações, então nenhuma plataforma nova de cassino é legal no Brasil.

O que é RTP e por que ele não garante ganhos

Muitos sites irregulares copiam o nome, o logotipo e as cores de marcas que eram autorizadas, com uma pequena mudança no endereço. Em poucas rodadas, o resultado pode ficar muito acima ou muito abaixo desse número, principalmente em slots de alta volatilidade, que pagam prêmios raros e altos. O RTP (Retorno ao Jogador) é o percentual do total apostado que um jogo devolve aos jogadores ao longo de milhões de rodadas. Nenhum desses critérios pode ser atendido hoje por um site que ofereça cassino a brasileiros, porque nenhum deles tem mais autorização para operar. Esta página já reuniu os cassinos online autorizados no Brasil, com testes feitos pela nossa equipe. O art. 16 veda a publicidade de apostas em qualquer meio e alcança todo conteúdo que oferte, promova, divulgue ou facilite o acesso a apostas para o público brasileiro, independentemente do formato.

O que tornava um cassino confiável no mercado regulado

• Com a MP 1.394, não há mais cassinos autorizados para comparar, e a divulgação de apostas está proibida.
• Não existe estratégia que vença um jogo de RNG no longo prazo, e o dinheiro da taxa fica com os organizadores.
• Eles licenciam catálogos de empresas especializadas, como Pragmatic Play, Evolution, PG Soft e NetEnt, que fornecem os mesmos títulos para operadores em vários países.
• A MP 1.394 proibiu a exploração, a oferta e a publicidade de jogos online, incluindo slots, roleta, jogos crash e cassino ao vivo, inclusive por empresas sediadas no exterior.
• Explicamos esse ponto em detalhes na página sobre casas de apostas com bônus.
• Se o banco não conseguir devolver, a Caixa assume a partir de 14 de outubro.
• Agora, as empresas enviam aos bancos a lista de saldos de cada CPF, em 7 e 8 de outubro, e os bancos devolvem os valores entre 9 e 14 de outubro, preferencialmente na conta de onde saiu o depósito.
• No mercado regulado brasileiro, essa certificação era obrigatória.
• Para quem tinha saldo em uma plataforma que era autorizada, o saque voluntário terminou em 5 de outubro.
• Desde 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 proíbe a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, e isso inclui cassino online, slots e jogos como o Tigrinho.
• Depende do STF e do Congresso, mas o cassino online é o segmento com menos chance de voltar nos cenários discutidos até agora.
• A página oficial do governo sobre o tema é a brasilsembets.gov.br, para onde os endereços das bets estão sendo redirecionados desde 6 de outubro.
• Depois de 6 de outubro de 2026, qualquer site de cassino online acessível no Brasil opera de forma irregular.
• Segundo o monitoramento Bet Legal, 674 novos sites de apostas irregulares surgiram entre 21 e 27 de setembro de 2026.

Depois de 6 de outubro de 2026, qualquer site de cassino online acessível no Brasil opera de forma irregular. Qualquer site que ofereça cassino a brasileiros hoje opera de forma irregular, sem fiscalização, sem jogos certificados e sem amparo legal para o jogador. Desde 25 de setembro de 2026, a MP 1.394 proíbe a oferta de apostas e jogos online no Brasil, e as autorizações das empresas terminam em 25 de outubro. O saque voluntário pela plataforma terminou às 23h59 de 5 de outubro, e desde 6 de outubro os sites estão fora do ar. Para acompanhar todos os detalhes da medida, veja o nosso artigo sobre os cassinos online e jogos como o "Tigrinho".